De acordo com o Código Penal e as disposições sobre a aplicação da Lei Penal, assinale a alternativa incorreta:

A respeito da permissão de saída e da saída temporária na Lei de Execução Penal, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei nº 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou cor, analise as afirmativas abaixo.I. Em todos os atos p...

Aquele que possuir, detiver, fabricar ou empregar artefato explosivo ou incendiário, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulam...

O Código Penal dispõe sobre os Crimes contra a Administração Pública. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresenta corretamente a descrição d...

A Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) dispõe que a pena privativa de liberdade será executada em forma progressiva com a transferência para regime...

No que se refere aos crimes contra a administração pública, analise as afirmativas a seguir.I. Constitui crime de exercício funcional ilegalmente ante...

A Lei Federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. A respeito das condutas previstas como...

O Estatuto do Desarmamento (Lei n° 10.826/2003) trouxe importantes disposições sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição. S...

O Brasil está em quinto lugar no ranking mundial de assassinatos de mulheres pelo motivo de gênero, ou seja, o assassinato da mulher pelo fato de ela ...

Assinale a alternativa correta considerando as disposições da lei federal nº 9.455, de 07/04/1997, que define os crimes de tortura e dá outras providê...