Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204006732Acerca das disposições sobre a Lei Federal nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações assina...1457941204006732Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: MGSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerAcerca das disposições sobre a Lei Federal nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações assinale a alternativa incorreta: Art. 54. É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:Aensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própriaBprogressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médioCatendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensinoDatendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a sete anos de idadeResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204007193Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado em 1990, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente (Lei 8069/1990). Levando em ...Questão 457941204010240Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 12.852 de 5 de agosto de 2013, institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das polític...Questão 457941204013405Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei 8069/1990, popularmente conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art. 4º, dispõe: “É dever da família, da comunidade, da soci...Questão 457941204017643Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 12.594/2012 (Sinase), trata da avaliação e acompanhamento da gestão do atendimento socioeducativo. Assinale a alternativa incorreta sobre o a...Questão 457941204018315Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O artigo 117º da Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 destaca uma série de orientações sobre a prestação de serviços à comunidade. De acordo co...Questão 457941205091330Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere à adoção, assinale a alternativa correta:Questão 457941205094960Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1996, assinale a alternativa correta sobre as Medidas Sócio-Educativ...Questão 457941205106031Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o artigo 245 do Estatuto da Criança e do Adolescente: “Deixar o médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde ...Questão 457941205107494Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o d...Questão 457941205108539Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. De acordo com o artigo 2º. da Lei 8...