De acordo com o artigo 245 do Estatuto da Criança e do Adolescente: “Deixar o médico, professor ou responsável por estab...

Recorrendo ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº. 8.069/90) analise as afirmativas abaixo em que temos uma série de menções sobre a aplicaçã...

De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), analise as afirmativas abaixo.I. Nenhuma criança ou adolescente ...

Em 1990, foi criado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente (Lei nº 8069/1990). ...

A Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, diz respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Capítulo II (Do Direito à Liberdade, ao Respeito...

A Lei Federal nº 13.431/2017, artigo 7º, apresenta a seguinte redação: Art. 7º Escuta especializada é o procedimento de ______ sobre situação de violê...

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8069/90, analise minuciosamente todas as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.I. O...

A Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências. Assinale a alternativa inc...

Em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo...

Assinale a alternativa correta, considerando as disposições da Lei Federal nº 8.069, de 13/07/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adoles...

Em consonância ao artigo 54 do ECA/90 é dever do Estado assegurar a criança e ao adolescente:I. O ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusiv...