Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205089689A Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providênci...1457941205089689Ano: 2019Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Vinhedo - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerA Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências. Assinale a alternativa incorreta quanto aos deveres do Estado em relação à Educação.AGarantir o ensino fundamental à criança e ao adolescente, sendo que a sua gratuidade se restringe apenas àqueles que estudarem na idade própriaBPossibilitar o atendimento educacional especializado aos deficientes, preferencialmente na rede regular de ensinoCPermitir o acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada umDAtendimento ao ensino fundamental, por meio de programas suplementares para que haja material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúdeResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204004783Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº. 13.431/2017 indica no artigo 4º que há formas de violência que são cometidas contra crianças e adolescentes, dentre elas podemos citar:Questão 457941204010250Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Adotando como base o Estatuto da Criança e do Adolescente em relação a internação, medida privativa de liberdade, assinale a alternativa correta.Questão 457941204017062Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).( ) Considera-se cria...Questão 457941204024554Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei n° 8.069/1990 e suas alterações posteriores dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Sobre a prevenção prevista no título III ...Questão 457941205091329Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Apresentam-se, dentre outras, como medidas sócio-educativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente:Questão 457941205094960Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1996, assinale a alternativa correta sobre as Medidas Sócio-Educativ...Questão 457941205107495Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Capítulo IV Estatuto da Criança e do Adolescente, abrange o Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer. Com base na legislação, assinale a...Questão 457941205107586Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo:( ) É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas au...Questão 457941205108109Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta: O direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos:I. Faculdade de i...Questão 457941205108112Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia as afirmativas abaixo, extraídas do Estatuto da Criança e do Adolescente, na Seção de Crimes em Espécie, e escolha a alternativa incorreta: