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Adotando como base o Estatuto da Criança e do Adolescente em relação a internação, medida privativa de liberdade, assinale a alternativa correta.
Um adolescente de 14 anos de idade, aluno de uma escola técnica e no período da tarde, com frequência regular, trabalha em indústria de alimentos das ...
De acordo com o Estatuto da Criança do Adolescente em seu Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegura...
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa incorreta.
Com relação aos direitos fundamentais, mais especificamente o direito à vida e à saúde, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a ...
O artigo 117º da Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 destaca uma série de orientações sobre a prestação de serviços à comunidade. De acordo co...
Lúcia é uma mãe muito dedicada e prefere ensinar sua filha Júlia de 7 (sete) anos em casa. Lúcia alega que sua filha não aprende na escola. Neste ano ...
Cristiano, de 11 (onze anos e meio) é um menino muito empenhado em aprender. Seus pais o incentivam desde os seus 3 (três) anos de idade a estudar e a...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente é direito da criança e do adolescente a convivência familiar e comunitária. Visando garantir essa...
A Lei Federal nº 8.069, de 13/07/90 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente esclarece que a criança e o adolescente gozam de todos os ...
Do Capítulo IV – Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer da Lei nº 8.069 de 1990 que dispõe do Estatuto da Criança e do Adolescente – ...