Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204004783A Lei nº. 13.431/2017 indica no artigo 4º que há formas de violência que são cometidas contra crianças e adolescentes, d...1457941204004783Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: FAGIFORDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Lei nº 13.431/2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de ViolênciaA Lei nº. 13.431/2017 indica no artigo 4º que há formas de violência que são cometidas contra crianças e adolescentes, dentre elas podemos citar:Aa violência psicológica deve ser compreendida comoBa violência física é entendida como a ação infligida à criança ou ao adolescente que ofenda sua integridade ou saúde corporal ou que lhe cause sofrimento físicoCa violência física é compreendida como o ato de alienação parental, assim entendido como a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente, promovida ou induzida por um dos genitoresDa violência psicológica corresponde a toda ação que se utiliza da criança ou do adolescente para fins sexuais, seja conjunção carnal ou outro ato libidinoso, realizado de modo presencial ou por meio eletrônico, para estimulação sexual do agente ou de terceiroEa violência sexual é entendida como a praticada por instituição pública ou conveniada, inclusive quando gerar revitimizaçãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204005971Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito do que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente acerca dos crimes, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso ...Questão 457941204006732Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca das disposições sobre a Lei Federal nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações assinale a alternativa incorreta: Ar...Questão 457941204016789Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as afirmativas abaixo, levando em consideração a obra de Strey et al (2013) quando descreve a situação de crianças e adolescentes em risco, em...Questão 457941204017858Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei Federal de nº 12.594 de 18 de janeiro de 2012 instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) e disciplina no artigo 35º os ...Questão 457941205089782Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ao que se refere a Lei nº 8.069/90 do “Estatuto da Criança e do Adolescente”, em seu Título II, Capítulo I (Do Direito à Vida e à Saúde) em seu artigo...Questão 457941205089797Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941205099469Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8.069/90). “A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao ...Questão 457941205101397Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em consonância ao artigo 54 do ECA/90 é dever do Estado assegurar a criança e ao adolescente:I. O ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusiv...Questão 457941205101677Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei Federal nº 8.069, de 13/07/90 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente esclarece que a criança e o adolescente gozam de todos os ...Questão 457941205107098Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)“Desde a sua criação, em 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente é de referência mundial como legislação destinada a proteger a ju...