Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205107495O Capítulo IV Estatuto da Criança e do Adolescente, abrange o Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer. Com ...1457941205107495Ano: 2015Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Fernandópolis - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerO Capítulo IV Estatuto da Criança e do Adolescente, abrange o Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer. Com base na legislação, assinale a alternativa incorreta:AOs pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.BÉ dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente o ensino fundamental, obrigatório e gratuito, exceto para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.COs dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.DO acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204004783Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº. 13.431/2017 indica no artigo 4º que há formas de violência que são cometidas contra crianças e adolescentes, dentre elas podemos citar:Questão 457941204005902Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ainda de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os menores de dezoito anos, quando infringem a lei penal, praticam: ______. Assinale a alt...Questão 457941204010700Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990) usufruem de todos os direitos fundamentais...Questão 457941204017640Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As Diretrizes das Nações Unidas para Prevenção da Delinquência Juvenil, provenientes do oitavo Congresso das Nações Unidas sobre prevenção do delito e...Questão 457941204018310Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei Federal nº 12.010 de 29 de julho de 2009 dispõe sobre a adoção. Considerando tal legislação, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdad...Questão 457941205089751Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Recentemente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº8.069/1990, completou 28 (vinte e oito) anos de publicação. Ao longo desses anos é p...Questão 457941205089798Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta.Questão 457941205093505Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente é direito da criança e do adolescente a convivência familiar e comunitária. Visando garantir essa...Questão 457941205093861Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para SANTOS (2004, apud BRANDÃO) “(...) a temática da infância passa a ser tratada num duplo registro: de um lado, a defesa do ‘menor abandonado’ - de...Questão 457941205106496Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre o adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assist...