Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205095097Assinale a alternativa correta, considerando as disposições da Lei Federal nº 8.069, de 13/07/1990, que dispõe sobre o E...1457941205095097Ano: 2016Banca: IBFCOrganização: MGSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Adoção de CriançasAssinale a alternativa correta, considerando as disposições da Lei Federal nº 8.069, de 13/07/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.AO adotando deve contar com, no máximo, dezoito anos à data do pedido, salvo se já estiver sob a guarda ou tutela dos adotantes.BO adotando deve contar com, no máximo, dezoito anos à data do pedido, mesmo se já estiver sob a guarda ou tutela dos adotantes.CO adotando deve contar com, no máximo, dezesseis anos à data do pedido, salvo se já estiver sob a guarda ou tutela dos adotantes.DO adotando deve contar com, no máximo, dezesseis anos à data do pedido, mesmo se já estiver sob a guarda ou tutela dos adotantes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204005902Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ainda de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os menores de dezoito anos, quando infringem a lei penal, praticam: ______. Assinale a alt...Questão 457941204010250Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Adotando como base o Estatuto da Criança e do Adolescente em relação a internação, medida privativa de liberdade, assinale a alternativa correta.Questão 457941204010251Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente indica a partir do artigo 131 informações sobre o Conselho Tutelar. Considerando do disposto em tal legislação,...Questão 457941204010273Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Recorrendo ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº. 8.069/90) analise as afirmativas abaixo em que temos uma série de menções sobre a aplicaçã...Questão 457941204013405Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei 8069/1990, popularmente conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art. 4º, dispõe: “É dever da família, da comunidade, da soci...Questão 457941204016796Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em 1990, foi criado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente (Lei nº 8069/1990). ...Questão 457941205106496Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre o adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assist...Questão 457941205106710Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069 de 1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, em seu Artigo 3º, descreve que a criança e o adolescente gozam d...Questão 457941205107495Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Capítulo IV Estatuto da Criança e do Adolescente, abrange o Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer. Com base na legislação, assinale a...Questão 457941205108109Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta: O direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos:I. Faculdade de i...