As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, con...

Ainda que a situação do servidor já esteja previamente regulamentada pelo seu Estatuto, a Constituição Federal de 1988, em sua Seção II, a partir do a...

De acordo com a Carta Magna de 1988, o artigo 194 estabelece as políticas públicas sociais que compõe o campo da Seguridade Social. Assinale a alterna...

Ricardo, ao conversar com Joana, sua amiga de infância, sobre a proteção ao meio ambiente, decidem reunir um grupo de pessoas para promover um ato púb...

O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete:I. julgar as contas pre...

Os servidores públicos podem ser titulares de cargo efetivo ou ocupantes de cargos comissionados, a depender do modo de ingresso na Administração Públ...

É de amplo conhecimento que a organização dos poderes do Estado são divididas entre o Poder Legislativo, Poder Executivo e o Poder Judiciário. Sendo q...

A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Feder...

Sobre o Controle de Constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

O Poder Legislativo Federal é formado pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados. No âmbito estadual esse Poder é constituído pelas Assembleias L...

De acordo com a Constituição da República, no que diz respeito à seguridade social, nela incluída a Saúde, analise as afirmativas abaixo e assinale a ...