Se durante o período de estabilidade provisória houver necessidade de novo afastamento, o empregado após receber alta mé...

Em 2017, por iniciativa do Poder Executivo, foi aprovada no Congresso Nacional a Lei nº 13.467/2017, a Reforma Trabalhista no Brasil. Buscava-se a fle...

Relativamente aos temas da “remuneração e do salário”, assinale a alternativa incorreta.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho e suas alterações (Decreto-Lei nº 5.452/1943), assinale a alternativa correta sobre a jornada de tra...

No que diz respeito às Comissões de Conciliação Prévia na Justiça do Trabalho, assinale a alternativa incorreta.

A respeito das Fontes do Direito do Trabalho, leia o excerto abaixo: “As Fontes Auxiliares podem ser classificadas como __________ (conjunto de soluçõ...

Assinale a alternativa correta sobre a proteção do trabalho do menor após analisar os itens a seguir e considerar as normas do decreto-lei nº 5.452, d...

Considerando os elementos identificadores do vínculo empregatício, sem qualquer dos quais a relação de emprego não se configura, assinale a alternativ...

No que concerne à prescrição no Direito do Trabalho, pode ser afirmado o que segue:Assinale a alternativa correta.

Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo:Assinale a alternativa correta.

De acordo com a Norma Regulamentadora, 1 e para aplicação da mesma, é correto afirmar que o conceito atribuído a empregador é a empresa individual ou ...