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Sobre a contestação e a reconvenção, assinale a alternativa correta.
Acerca dos juizados especiais, assinale a alternativa correta.
O conflito é parte integrante da vida humana e negá-lo seria negar a própria vida. Os seres humanos são forçados a reagir à vida. Para muitos estudios...
O Código de Processo Civil trata do procedimento da ação rescisória. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
O litisconsórcio é um fenômeno que pode ser encontrado no polo ativo ou passivo de uma ação e consiste na pluralidade de partes em uma lide. Sobre o a...
Acerca das disposições sobre os recursos no Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa correta.
A intervenção de terceiros no processo poderá ser feita por diversos institutos do Direito Processual Civil. Sobre esse assunto, assinale a alternativ...
Na teoria geral das provas é possível notar que alguns fatos não dependem de prova. Sabendo disso, assinale a alternativa incorreta.
Sobre a competência dos Juizados Especiais Cíveis (JEC) estabelecida na Lei n° 9.099/95, assinale a alternativa incorreta.
Não se considera litigante de má-fé aquele que:
No que concerne aos atos processuais, assinale a alternativa correta: