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Sobre os pronunciamentos judiciais a atos processuais, assinale alternativa correta.
A respeito da formação, suspensão e extinção do processo no Código Processual Civil vigente, analise as afirmativas abaixo.I. É possível a suspensão d...
Com relação às disposições do Código de Processo Civil sobre sentença e extinção do processo, assinale a alternativa que apresenta uma hipótese em que...
De acordo com a doutrina, competência é o conjunto de limites dentro dos quais cada órgão do judiciário pode exercer legitimamente a função jurisdicio...
O Provimento Conjunto Nº 75/2018 regulamenta o recolhimento das custas judiciais, da taxa judiciária, das despesas processuais e dos demais valores e ...
Sobre a jurisdição e da ação, assinale a alternativa incorreta.
Sobre a competência em âmbito processual civil, analise os itens abaixo:I. A competência é determinada no momento do registro ou da distribuição da pe...
Assinale a alternativa correta sobre os atos processuais, após analisar os itens a seguir e considerar as normas da Lei Federal nº 13.105, de 16/03/20...
Assinale a alternativa correta sobre o impedimento e suspeição após analisá-las a seguir e considerar as normas da Lei Federal nº 13.105, de 16/03/201...
Assinale a alternativa correta considerando as disposições do código de processo civil sobre o recurso de apelação.
Assinale a alternativa correta considerando as disposições do código de processo civil sobre a execução provisória.