Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204008078Acerca das disposições do Código de Conduta do Servidor com lotação no Instituto de Administração Penitenciária do Acre ...1457941204008078Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: IAPEN-ACDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do AcreAcerca das disposições do Código de Conduta do Servidor com lotação no Instituto de Administração Penitenciária do Acre (IAPEN/AC), assinale a alternativa incorreta.AÉ direito do servidor do IAPEN/AC cumprir pena em separado dos demais apenados em caso de ser preso provisória ou definitivamente (sentença condenatória transitada em julgado), ainda que decretada a perda da função públicaBÉ direito do servidor do IAPEN/AC ter fardamento padronizadoCÉ direito do servidor do IAPEN/AC portar arma de fogo, independentemente da função ou cargo que ocupeDÉ direito do servidor do IAPEN/AC ter assistência social e psicológica fornecida pelo EstadoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204003965Legislação EstadualNo que se refere à organização básica da Polícia Militar e sua estrutura, conforme Lei Complementar Estadual nº 090/1991, analise as afirmativas abaix...Questão 457941204008077Legislação EstadualAcerca da Lei Estadual nº 1.908/2007, que dispõe sobre o Instituto de Administração Penitenciária do Acre - IAPEN/AC, analise as afirmativas abaixo e ...Questão 457941204016897Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto dos Policiais Militares da Paraíba (Lei 3.909/77), assinale a alternativa que apresenta incorretamente uma manifestação essen...Questão 457941204017644Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual nº 869/1952, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais, assinale a alternativ...Questão 457941204017649Legislação EstadualDe acordo com o Decreto nº 46.644/2014, que dispõe sobre o Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual, assinale a alte...Questão 457941205091161Legislação EstadualA Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986, dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. Relacione as informações con...Questão 457941205091162Legislação EstadualA Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986, cita os deveres dos servidores públicos do estado do Amazonas. No que se refere a estes deveres, assinale a...Questão 457941205093993Legislação EstadualNos termos da Lei Complementar nº 80/2000-MT, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho dos servidores públicos civis do Estado, assina...Questão 457941205094793Legislação EstadualAssinale a alternativa correta sobre as diretrizes e princípios da política Estadual de Saneamento Básico nos termos da Lei Estadual da Bahia n° 11.17...Questão 457941205101223Legislação EstadualAssinale a alternativa correta considerando as definições da lei estadual da Bahia nº 9.433, de 01/03/2005, sobre o que é licitação destinada à aquisi...