Consoante as disposições do Código Penal e suas alterações, assinale a alternativa incorreta.

A Lei nº 23.869/2019 dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade. Sobre o tema, assinale a alternativa correta:

O Código Penal dispõe sobre os Crimes contra a Administração Pública. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresenta corretamente a descrição d...

A respeito da Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, conhecida como Lei de Abuso de Autoridade, analise as afirmativas abaixo.I. Para que a conduta ...

Acerca dos crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa que apresenta a descrição legal da corrupção passiva.

O advogado Heráclito, a pretexto de influenciar o juiz Pitágoras, sob a alegação de que conseguiria decisão judicial mais favorável, solicitou a seu c...

O Brasil está em quinto lugar no ranking mundial de assassinatos de mulheres pelo motivo de gênero, ou seja, o assassinato da mulher pelo fato de ela ...

Acerca dos crimes contra a Administração Pública, conforme dispõe o Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940), assinale a alternat...

Assinale a alternativa correta sobre a pena aplicável no caso de alguém recusar, negar ou impedir a inscrição ou ingresso de aluno em estabelecimento ...

Assinale a alternativa correta de acordo com as previsões expressas da Lei Federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes...

Assinale a alternativa correta considerando as disposições da lei federal nº 9.455, de 07/04/1997, que define os crimes de tortura e dá outras providê...