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Sobre coisa julgada no âmbito do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta acerca da audiência de conciliação e mediação e dos prazos de resposta do réu.
Sobre os pronunciamentos judiciais a atos processuais, assinale alternativa correta.
A respeito da capacidade processual e dos deveres das partes e de seus procuradores no Código de Processo Civil, analise as afirmativas a seguir e dê ...
Acerca da sentença e da coisa julgada no Código de Processo Civil de 2015, analise as afirmativas abaixo.I. O juiz resolverá o mérito quando indeferir...
Acerca das disposições do Código de Processo Civil sobre intervenção de terceiros, especialmente sobre o incidente de desconsideração da personalidade...
No que diz respeito à resposta do réu, assinale a alternativa incorreta.
Sobre a jurisdição e da ação, assinale a alternativa incorreta.
O Código de Processo Civil de 2015 determina que “se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de f...
O procedimento da tutela cautelar requerida em caráter antecedente possui peculiaridades estabelecidas pelo Código de Processo Civil. Sobre o assunto,...
Compete à autoridade judiciária brasileira, com exclusão de qualquer outra: