Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204010151O Estatuto da Criança e do Adolescente, no artigo 18º, destaca que as crianças e os adolescentes precisam ser educados s...1457941204010151Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: MGSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeO Estatuto da Criança e do Adolescente, no artigo 18º, destaca que as crianças e os adolescentes precisam ser educados sem o uso de castigo físico. O castigo físico deve ser compreendido como:Aação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada sem o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte ou não em sofrimento físico ou lesãoBação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em sofrimento físico ou lesãoCconduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente que humilhe ou que a ameace gravementeDconduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescenteResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204006732Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca das disposições sobre a Lei Federal nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações assinale a alternativa incorreta: Ar...Questão 457941204010240Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 12.852 de 5 de agosto de 2013, institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das polític...Questão 457941204010700Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990) usufruem de todos os direitos fundamentais...Questão 457941204013101Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente aborda o direito à liberdade e compreende os seguintes aspectos: Considerando a legislação em pauta,...Questão 457941205089995Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA traz considerações importantes acerca do dever do Estado para com a criança e o adolescente. A esse respeito, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941205093861Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para SANTOS (2004, apud BRANDÃO) “(...) a temática da infância passa a ser tratada num duplo registro: de um lado, a defesa do ‘menor abandonado’ - de...Questão 457941205095202Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as situações abaixo e assinale a alternativa que contém condições, cuja resolução demanda ação intersetorial:I. Criança vítima de maus tratosI...Questão 457941205099469Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8.069/90). “A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao ...Questão 457941205102073Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em consonância com a Lei nº 8.069 de 1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Artigo 131 define que “o Conselho Tutelar é ...Questão 457941205108113Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia as afirmativas abaixo, extraídas do Estatuto da Criança e do Adolescente, no Capítulo II Das Infrações Administrativas, e escolha a alternativa c...