Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204013156O título II, do Código Penal, trato dos crimes contra o patrimônio. Nesses termos, assinale a alternativa que está em si...1457941204013156Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: IAPEN-ACDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos PatrimoniaisO título II, do Código Penal, trato dos crimes contra o patrimônio. Nesses termos, assinale a alternativa que está em sintonia com as prescrições contidas no Código Penal referente aos crimes de furto, dano e estelionato.AO crime de estelionato praticado contra vítima maior de 60 (sessenta) anos de idade é ação penal pública incondicionadaBO Código Penal admite a modalidade culposa do crime de danoCEquipara-se à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômicoDNão configura o crime de furto de coisa comum a conduta de subtrair o condômino, coerdeiro ou sócio, para si ou para outrem, a quem legitimamente a detém, a coisa comumResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204005954Direito PenalA Lei nº 23.869/2019 dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade. Sobre o tema, assinale a alternativa correta:Questão 457941204005955Direito PenalDe acordo com as disposições do Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003), analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (...Questão 457941204007873Direito PenalSobre o crime de falso testemunho ou falsa perícia, previsto no artigo 342 do Código Penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941204007876Direito PenalAssinale a alternativa que caracteriza delito de abuso de autoridade previsto na Lei n° 13.869/2019.Questão 457941204008101Direito PenalDe acordo com a Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas) e suas alterações, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941204016890Direito PenalAcerca das disposições sobre concurso de pessoas no Código Penal, analise as afirmativas abaixo.I. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incid...Questão 457941204017049Direito PenalAcerca da lei penal no tempo e no espaço, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).( ) Considera-se praticado o crime no...Questão 457941204017646Direito PenalAnalise as afirmativas a seguir, de acordo com a Lei nº 9.455/1997 e suas alterações (Lei de Tortura).I. O crime de tortura é afiançável e suscetível ...Questão 457941204022302Direito PenalA Teoria da Responsabilidade Subjetiva ou da Culpa pressupõe que, em não havendo culpa, não há responsabilidade. Com base nesta informação, assinale a...Questão 457941205094127Direito PenalO estabelecimento de crimes de responsabilidade fiscal tem como um de seus objetivos evitar o cometimento de atos atentatórios ao coerente exercício d...