Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204013389A escuta especializada e o depoimento especial para crianças vítimas ou testemunhas de violência, são garantidos pela Le...1457941204013389Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Cuiabá/MT - SMSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Lei nº 13.431/2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de ViolênciaA escuta especializada e o depoimento especial para crianças vítimas ou testemunhas de violência, são garantidos pela Lei 13.431, de 4 de abril de 2017. Assinale a alternativa incorreta em relação a estes procedimentos.AO depoimento especial deve ser regido por protocolos, e pode ser realizado quantas vezes forem necessárias para melhor esclarecimento da situação, de preferência mais de uma vezBA escuta especializada e o depoimento especial devem ser realizados em local apropriado e acolhedor, com infraestrutura e espaço físico que garantam a privacidade da criança ou do adolescenteCO depoimento especial deve tramitar em segredo de justiçaDA criança ou o adolescente será resguardado de qualquer contato, ainda que visual, com o suposto autor ou acusado, ou com outra pessoa que represente ameaça, coação ou constrangimentoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204006732Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca das disposições sobre a Lei Federal nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações assinale a alternativa incorreta: Ar...Questão 457941204013099Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa incorreta sobre quais são as obrigações dos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e par...Questão 457941204017063Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa incorreta.Questão 457941204017859Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº. 8.069/90), analise as afirmativas abaixo.I. A adoção atribui a condição de filho ao ...Questão 457941205089797Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941205089992Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Lucas tem 10 (dez) anos, e é o filho caçula de Dona Matilde e Senhor João. Eles moram em um terreno arrendado na área rural, mas não tão distante do c...Questão 457941205091330Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere à adoção, assinale a alternativa correta:Questão 457941205094959Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1996, assinale a alternativa correta sobre como é denominada a condu...Questão 457941205099497Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A partir da leitura do Estatuto da Criança e Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.A criança e o adolescente têm direito à educação, visando a...Questão 457941205101512Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei Federal nº 8.069, de 13/07/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA assegura o atendimento médico à criança e ao adolescente, através do ...