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Sobre o capítulo XXIV da Constituição do Estado da Bahia, que dispõe acerca dos deveres do Estado para com o Índio, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei Estadual n° 2.148/1977, que institui o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe, acesso é uma das form...
Acerca da competência para o provimento dos cargos públicos no Estado de Sergipe previsto na Lei Estadual nº 2.148/1977, assinale a alternativa incorr...
A Lei Estadual nº 4.630/1976 dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio Grande do Norte. Sobre o assunto, analise as afirmativas...
Acerca das disposições do Código de Conduta do Servidor com lotação no Instituto de Administração Penitenciária do Acre (IAPEN/AC), assinale a alterna...
A Lei Complementar 112 / 2002, instituiu o Código de Ética funcional do servidor público civil do Estado de Mato Grosso. O código de ética normatiza q...
Com relação aos Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal previstos na Lei Orgânica do DF, analise as afirmativas a seguir e dê val...
Acerca das disposições da Lei Distrital nº 4.990/2012, que regula o acesso a informações no Distrito Federal, analise as afirmativas a seguir.I. Subor...
De acordo com a Lei Complementar Distrital nº 840/2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Auta...
No que diz respeito à Lei Estadual nº 7.990/2001 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia), assinale a alternativa correta.
A Lei Estadual da Bahia nº 13.182, de 06 de junho de 2014 (Estatuto da Igualdade Racial e de Combate a Intolerância Religiosa), regulamentada pelo Dec...