Com relação aos bens públicos, assinale a alternativa que apresenta incorretamente uma espécie de bem público.

No que diz respeito à execução dos contratos administrativos, conforme dispõe a Lei n° 8.666/93, analise as afirmativas abaixo:I. O contrato deverá se...

Direito Administrativo é o conjunto harmônico de princípios e normas que regem os órgãos, os agentes e as atividades públicas tendentes a realizar os ...

Cada agente administrativo é investido da necessária parcela de poder público para o desempenho de suas atribuições. Esse poder é para ser usado norma...

Segundo a Lei nº 14.133/2021, o processo licitatório tem por objetivos os itens relacionados abaixo. Assinale a alternativa incorreta.

No que concerne às disposições previstas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), a pessoa jurídica poderá participar de...

Sobre os poderes da Administração Pública e as diretrizes do Direito Administrativo, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Fals...

No que se refere às formas de extinção do ato administrativo, assinale a alternativa incorreta.

Com relação ao preceituado na Lei do Pregão (Lei 10.520 de 2002), assinale a alternativa correta:

Regime jurídico é o vínculo que une o trabalhador (agente público) à Administração Pública. Há normas para definição do pacto trabalhista entre Admini...

Assinale a alternativa correta. Com base na Autarquia citada no texto acima. A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) promove o desenvolvimento...