Sobre a necessidade ou a isenção do licenciamento ambiental, assinale a alternativa correta.

Acerca da delimitação da área de Reserva Legal e os percentuais mínimos em relação à área do imóvel, assinale a alternativa que apresente o percentual...

As unidades de conservação integrantes do SNUC dividem-se em dois grupos, com características específicas: Unidades de Proteção Integral e Unidades de...

Analise o texto a seguir, retirado da Lei nº 12.651 de 25 de maio de 2012 (Código Florestal): Para os imóveis rurais que possuam ______ em Áreas de Pr...

Leia abaixo o artigo 29 da Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal).Art. 29. É criado o ______, no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Am...

Pela Resolução CONAMA N° 357 que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e dá diretrizes ambientais para o seu enquadramento, como também esta...

Sobre a Resolução CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) n° 401, de 4 de novembro de 2008, publicada no DOU nº 215, de 5 de novembro de 2008, é c...

Em relação ao mercúrio metálico, é o Decreto n° 97.634 de 10 de abril de 1989 que dispõe sobre o controle da produção e comercialização deste. Analise...

“Comumente chamada de “novo Código Florestal”, a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, dispõe sobre a proteção da vegetação nativa”. (BRASIL, 2012). N...

Sobre a documentação mínima solicitada para o procedimento simplificado de licenciamento ambiental (empreendimentos classificados como pm, pa e mb), a...

“A licença ambiental é um dos instrumentos exigidos para a implantação de atividades causadoras de impactos ambientais. Trata-se de um instrumento pré...