///
Assinale a alternativa que está em desconformidade com a Lei nº 10.741/2003 e suas alterações (Estatuto do Idoso).
A respeito do que dispõe o Estatuto do Idoso acerca da política de atendimento, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F)...
A Lei 10.741/2003 e conhecida como Estatuto da Pessoa Idosa busca garantir o direito de pessoas idosas no Brasil. Conforme tal legislação a pessoa ido...
Analise o trecho abaixo: “Art. 15. É assegurada a atenção ______ à saúde da pessoa idosa, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo-l...
Conforme o Art. 63. do Estatuto do Idoso, nos casos em que não houver risco para a ______ ou a saúde da pessoa idosa ______, a autoridade competente a...
Quanto ao direito a profissionalização e ao trabalho da pessoa idosa, assinale a alternativa incorreta de acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa.
O Estatuto do Idoso (Lei nº10741/2003) em seu Art. 15 (Capítulo IV, Do Direito à Saúde) afirma que: “É assegurada a atenção integral à saúde da pessoa...
A Lei Federal de nº. 10.741 de 01 de outubro de 2003 dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, e, dentre elas vemos a garantia do dir...
Por meio da Lei nº 10.741/2003, tivemos a instituição do Estatuto do Idoso. O Estatuto do Idoso traz um rol amplo de informações a respeito dos direit...
É obrigação do Estado e da sociedade, assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, ...
Analise as afirmativas abaixo com relação ao Estatuto do Idoso: A garantia de prioridade ao idoso compreende:I. Preferência na formulação e na execuçã...