No que se refere ao tema das parcerias públicas e privadas, assinale a alternativa incorreta.

Assinale a alternativa INCORRETA sobre as disposições da Lei Estadual de Minas Gerais nº 869 de 05/07/1952 no tocante à apuração de irregularidades.

Luiz, brasileiro, com 16 anos completo, em pleno gozo dos direitos políticos, quite com obrigações militares e eleitorais e apto física e mentalmente,...

Observando as características do ato administrativo, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).( ) Imperatividade, ou coe...

Determinada empresa contratada pelo poder público para reforma de edifício e equipamento requer incremento do valor inicial do contrato. De acordo com...

Acerca das formas de extinção do ato administrativo, assinale a alternativa que apresenta hipótese, na qual a extinção ocorre por descumprimento de co...

Dentre as várias modalidades de licitação previstas na lei 8.666, ______ é a realizada entre interessados cadastrados ou que atenderem às condições ex...

A função administrativa diferencia-se da jurisdicional, pois pode ser iniciada de ofício ou independentemente de provocação. No âmbito do Poder Judici...

______ são os que se vinculam à Administração Pública direta, autárquica e fundacional pública mediante um liame de natureza institucional. Assinale a...

O regime jurídico administrativo pode ser conceituado como o conjunto de princípios que definem a lógica da atuação do ente público, a qual se baseia ...

O art. 11 da Lei nº 8429/92 dispõe sobre os atos de improbidade que atentam contra os Princípios da Administração Pública. A esse respeito, assinale a...