A Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 se aplica às condições citadas nas alternativas abaixo. Assinale a alternativa i...

Com base na Lei nº 8.112/90, assinale a alternativa incorreta.

Para os fins do Decreto Federal nº 10.024/2019: “ ______- atividade ou conjunto de atividades destinadas a obter determinada utilidade, intelectual ou...

Acerca da diferença entre revogação e anulação do ato administrativo, assinale a alternativa correta.

Decreto nº 10.024/2019 regulamenta a licitação, na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços com...

O Agente público tem alguns deveres na Administração Pública. Assinale a alternativa que apresenta o dever do agente público de desempenhar as atribui...

No que concerne às denominadas “cláusulas exorbitantes”, assinale a alternativa incorreta:

A Lei 10.520/2002 trata de uma modalidade licitatória denominada pregão. A respeito desse assunto, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternat...

Analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).( ) Ato administrativo é um ato jurídico, uma declaração de vontade do Estado de...

Serviço público pode ser conceituado como sendo a atividade exercida pelo Estado, que comporta a prestação de utilidades aos administrados que satisfa...

A publicidade é um requisito de eficácia dos atos administrativos. Sobre o princípio da publicidade dentro da Administração Pública, leia as sentenças...