Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204018118De acordo com a Lei Complementar Distrital nº 840/2011, que estabelece o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis d...1457941204018118Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: DETRAN-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar nº 840/2011 - Regime Jurídico ÚnicoDe acordo com a Lei Complementar Distrital nº 840/2011, que estabelece o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais, assinale a alternativa correta.APara o primeiro período aquisitivo de férias, são exigidos vinte e quatro meses de efetivo exercícioBA cada período de doze meses de exercício, o servidor faz jus a trinta dias de fériasCAté uma semana antes de as férias serem iniciadas, devem ser pagos ao servidor o adicional de férias e o abono pecuniário, se deferidoDO período de férias incompleto não pode ser indenizadoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204003200Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar Estadual nº 33/1996, que institui o Código de Organização e de Procedimento da Administração Pública do Estado de Ser...Questão 457941204003965Legislação EstadualNo que se refere à organização básica da Polícia Militar e sua estrutura, conforme Lei Complementar Estadual nº 090/1991, analise as afirmativas abaix...Questão 457941204017057Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto dos Policiais Militares da Paraíba (Lei 3.909/77), assinale a alternativa que apresenta incorretamente uma manifestação essen...Questão 457941204017058Legislação EstadualO Estatuto dos Policiais Militares da Paraíba (Lei Estadual nº 3.909/77) dispõe sobre o comando e a subordinação. Sobre o assunto, analise as afirmati...Questão 457941204018122Legislação EstadualCom relação ao Eixo 9 do II Plano Distrital de Política Para Mulheres (2020 – 2023), que trata da Igualdade para as Mulheres Jovens, Mulheres Idosas e...Questão 457941204019121Legislação EstadualBrasília não é dividida em cidades e bairros. A capital é composta por 33 Regiões Administrativas (RA) oficialmente constituídas como dependentes do G...Questão 457941204019129Legislação EstadualCom relação às disposições da Lei Orgânica do Distrito Federal e aos Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal, assinale a alternat...Questão 457941204019131Legislação EstadualA Lei Complementar Distrital nº 840/2011 dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundaç...Questão 457941204021849Legislação EstadualSão servidores militares estaduais os integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. Considerando as normas previstas na Constituição...Questão 457941204021850Legislação EstadualSobre as disposições do Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia (Lei Estadual nº 7.990/2001), analise as afirmativas abaixo e dê valores V...