Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941204018331O Estatuto do Idoso foi instituído pela Lei de nº 10.741 de 01 de outubro de 2003 e segundo ele há indicações sobre a qu...1457941204018331Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: DETRAN-AMDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Obrigação Alimentar do IdosoO Estatuto do Idoso foi instituído pela Lei de nº 10.741 de 01 de outubro de 2003 e segundo ele há indicações sobre a questão dos Alimentos, abordadas entre os artigos 11º à 14º Considerando tal legislação, assinale a alternativa correta.ASe o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, não impõe-se ao Poder Público esse provimento, no âmbito da assistência socialBAs transações relativas a alimentos não poderão ser celebradas perante o Promotor de Justiça ou Defensor Público, que as referendará, e passarão a ter efeito de título executivo extrajudicial nos termos da lei processual civilCOs alimentos só serão prestados ao idoso na forma da lei civil quando for um idoso vulnerávelDA obrigação alimentar é solidária, podendo o idoso optar entre os prestadoresResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204004151Estatuto da Pessoa IdosaA Lei 10.741/2003 e conhecida como Estatuto da Pessoa Idosa busca garantir o direito de pessoas idosas no Brasil. Conforme tal legislação a pessoa ido...Questão 457941204008163Estatuto da Pessoa IdosaPor critério etário, a literatura estabelece como frágeis os idosos com ______, sendo que outros critérios poderão ser acrescidos de acordo com as rea...Questão 457941204013107Estatuto da Pessoa IdosaConsiderando a legislação em pauta, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). De acordo com o Art. 43 do Estatuto do I...Questão 457941204013108Estatuto da Pessoa IdosaConforme o parágrafo único do Art. 48 do Estatuto do Idoso, assinale a alternativa incorreta, onde está explicitado que as entidades governamentais e ...Questão 457941204013392Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto da Pessoa Idosa foi um importante marco na regulação dos direitos assegurados às pessoas idosas no Brasil. Assinale a alternativa correta e...Questão 457941204018308Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal nº 10.741/2003) destaca em seu artigo 10º que é obrigação do Estado e da Sociedade assegurar aos idosos a libe...Questão 457941204019174Estatuto da Pessoa IdosaEm um movimento à justiça social, a Lei nº 10.741 (de 01/10/2003) - Estatuto do Idoso, no capítulo V - Da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, decreta ...Questão 457941204023537Estatuto da Pessoa IdosaPor meio da Lei nº 10.741/2003, tivemos a instituição do Estatuto do Idoso. O Estatuto do Idoso traz um rol amplo de informações a respeito dos direit...Questão 457941204024728Estatuto da Pessoa IdosaCom a instituição do Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/2003) foram regulados os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sesse...Questão 457941205101400Estatuto da Pessoa IdosaÉ obrigação do Estado e da sociedade, assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, ...