Em relação ao tema dos “bens públicos”, assinale a alternativa incorreta.

Concorrência é a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia. São cri...

A respeito da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdade...

A Lei nº 8.429/92, que trata da Improbidade Administrativa, foi recentemente alterada pela Lei 143.230/2021. Entre as suas prescrições, assinale a alt...

Toda concessão ou permissão pressupõe a prestação de serviço público adequado ao pleno atendimento dos usuários. Sobre o assunto, assinale a alternati...

Sobre Licitação e Contratos, leia o excerto abaixo.“O prazo de validade das propostas na modalidade Pregão será de _____, se outro não estiver fixado ...

Sobre as normas aplicáveis à Administração Pública e sua organização, assinale a alternativa correta.

Sobre o Conceito do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Estado do Amazonas (IDAM), assinale a alternativa correta:

Leia atentamente os itens abaixo e assinale a alternativa correta sobre a Advocacia Pública no ordenamento jurídico brasileiro.

Assinale a alternativa que não apresenta conteúdo de cláusula essencial do Termo de Parceria firmado entre o Poder Público e as Organizações da Socied...

Sobre as sociedades de economia mista, analise os itens abaixo.I. As sociedades de economia mista somente podem ser criadas por meio de lei específica...