Em relação as cláusulas necessárias, assinale a alternativa que não a represente.

Quanto à organização do controle interno na Administração Pública, assinale a alternativa correta.

Quanto aos Direitos e Deveres dos servidores públicos, os regimes jurídicos modernos salientam uma série de deveres aos servidores públicos como requi...

De acordo com a Lei 14.133/2021, o processo de contratação direta, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação, deverá ser i...

É inexigível a licitação quando inviável a competição, conforme preceitua o artigo 74 da Lei n° 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrat...

Segundo a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 ______ é a que o órgão ou entidade contrata com terceiros sob qualquer dos seguintes regimes: empreitad...

A respeito dos responsáveis pela Licitação, assinale a alternativa incorreta.

Leia o excerto a seguir: “A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará algumas regras: o prazo de validade das...

Sobre os atos administrativos, assinale a alternativa correta.

A conceituação de fundação pública mais encontrada é a disposta no art. 5º, IV do Decreto-Lei nº 200/67, com redação dada pela Lei nº 7.596/87. A esse...

As compras realizadas mediante licitação deverão, sempre que possível: