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Conforme RDC 50, sobre a prestação de serviço de apoio logístico, assinale a alternativa incorreta.
A Vigilância Sanitária no território brasileiro é de responsabilidade por uma determinada instituição da União. Diante do exposto, assinale a alternat...
Lei Federal n° 8.080/1990 – Entende-se por um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fator...
A Resolução da Diretoria Colegiada - RDC Nº 207 de 3 de janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 4, em 5 de janeiro de 2018, dis...
A Política Social de Saúde foi constituída enquanto tal a partir da Constituição de 1988 e foi regulamentada a partir da Lei de nº. 8.080 de 19 de set...
A lei 8080/90, entre outros tópicos expressou os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. Estes também foram contemplados na Constituição Fe...
De acordo com o Decreto Presidencial no 7.508, de 28 de junho de 2011, a(s) instância(s) de pactuação consensual entre os entes federativos para defin...
Complete a lacuna com a alternativa correta.O financiamento SUS é provido de recursos federais, estaduais, municipais e outros (doações). ____________...
Considerando a evolução histórica e as principais propostas de organização da assistência no Brasil, analise as sentenças abaixo e assinale a alternat...
Segundo a lei nº 7.031 de 12 de janeiro de 1996, que dispõe sobre a normatização complementar dos procedimentos relativos à saúde pelo Código Sanitári...
Assinale a alternativa correta nos termos expressos da Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde.