Assinale a alternativa correta nos termos expressos da Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde.

O ponto de partida para solicitação de registro ou notificação de equipamentos médicos na Anvisa é a ______ junto à Vigilância Sanitária, o que compre...

No que diz respeito à gestão de pessoal e as normas previstas na Resolução nº 63 de 2011 da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sani...

Os padrões microbiológicos de alimentos podem interferir diretamente na ocorrência de Doenças Transmitidas por Alimentos. Assim, a Agência Nacional de...

Assinale a alternativa correta sobre o procedimento necessário para que ocorra uma internação psiquiátrica.

A lei orgânica do Sistema Único de Saúde detalha a competência de cada esfera do governo (federal, estadual e municipal) na sua gestão. Considerando a...

Considerando a lei 8080/90, analise as sentenças abaixo e assinale a alternativa correta.I. Inclui-se entre as ações de vigilância sanitária, o contro...

A Lei Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferência...

A Política Social de Saúde foi constituída enquanto tal a partir da Constituição de 1988 e foi regulamentada a partir da Lei de nº. 8.080 de 19 de set...

Sobre a política de recursos humanos na área de saúde, de acordo com a lei 8080/90, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:I. ...

As ações que devem ser desenvolvidas para fortalecer o processo de participação social, dentro do Pacto pela Saúde, incluem as que se seguem, EXCETO: