Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204024545O Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei Federal nº 13.022/2014) estabelece princípios mínimos de atuação das guarda...1457941204024545Ano: 2019Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Vinhedo - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto Geral das Guardas MunicipaisO Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei Federal nº 13.022/2014) estabelece princípios mínimos de atuação das guardas municipais. Assinale a alternativa que apresenta um desses princípios:APreservação da vida, redução do sofrimento e diminuição das perdasBPatrulhamento repressivoCCompromisso com a involução social da comunidadeDUso agressivo da forçaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204014749Legislação FederalSão requisitos específicos para que as entidades privadas referidas se habilitem à qualificação como organização social, exceto:Questão 457941204017913Legislação FederalNo que se refere ao tema da “Ação Civil Pública”, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941204018676Legislação FederalA Lei nº 7.347/1985 disciplina a Ação Civil Pública (ACP). Acerca das disposições legais sobre a ACP, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941204019079Legislação FederalA Lei nº 7.347/1985 disciplina a Ação Civil Pública (ACP). Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo.I. A ação civil poderá ter por objeto a cond...Questão 457941204022821Legislação FederalA Lei nº 8.842/1994 dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e nos apresenta uma série de prerrogativas acerca dos...Questão 457941204024385Legislação FederalEm relação aos princípios da PNSPDS, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).( ) Respeito ao ordenamento jurídico e aos...Questão 457941205089318Legislação Federal“As administrações hidroviárias são órgãos destinados a desenvolver as atividades de execução e acompanhamento de estudos, obras, serviços e exploraçã...Questão 457941205106064Legislação FederalAssinale a alternativa correta. Para os efeitos desta Lei, considera-se informação sigilosa:Questão 457941205108136Legislação FederalAssinale a alternativa correta sobre as disposições da Lei Federal nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011.Questão 457941205108818Legislação FederalAnalise as afirmações abaixo e considerando “V” para verdadeiro e “F” para falso, assinale a alternativa que apresenta a ordem correta de cima para ba...