Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204024558No que diz respeito aos crimes contra o meio ambiente, assinale a alternativa que não apresenta um crime previsto da Lei...1457941204024558Ano: 2019Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Vinhedo - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998No que diz respeito aos crimes contra o meio ambiente, assinale a alternativa que não apresenta um crime previsto da Lei n° 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais).AIntroduzir espécime animal no País, sem parecer técnico oficial favorável e licença expedida por autoridade competenteBProvocar, pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais, o perecimento de espécimes da fauna aquática existentes em rios, lagos, açudes, lagoas, baías ou águas jurisdicionais brasileirasCAbater o animal por ser nocivo, desde que assim caracterizado pelo órgão competenteDPescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competenteResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203854927Direito AmbientalCom relação às disposições legais da Lei nº 6.938/1981 (que institui a Política Nacional do Meio Ambiente), analise as afirmativas abaixo:I. A constru...Questão 457941203854943Direito AmbientalAcerca das normas gerais sobre licenciamento ambiental do Estado de Goiás previstas na Lei Estadual nº 20.694/2019, analise as afirmativas a seguir.I....Questão 457941203854975Direito AmbientalA Lei nº 12.305 de 2 de agosto de 2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Assinale a alternativa incorreta segundo essa lei.Questão 457941204005766Direito AmbientalConsiderando a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), assinale a alternativa que apresenta qual das seguintes afirmativas descrev...Questão 457941204009687Direito AmbientalConsta no Art 1° da Lei Federal nº 9.433 de 8 de janeiro de 1997 – Política Nacional de Recursos Hídricos os seguintes fundamentos:I. a água é um bem ...Questão 457941204009690Direito AmbientalSegundo a Lei nº 12.305 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a União elaborará, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, o P...Questão 457941204017166Direito AmbientalSobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), assinale a alternativa incorreta.Questão 457941205090730Direito AmbientalNo tocante à regularização das áreas de preservação permanente necessárias ao atendimento do Programa de Regularização Ambiental (PRA), assinale a alt...Questão 457941205094850Direito AmbientalAtualmente vigora no Brasil a Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelecida pela Lei n° 12.305/2010. Conforme consta na norma, na gestão e gerenc...Questão 457941205101217Direito AmbientalAssinale a alternativa INCORRETA considerando o que a lei federal nº 9.433, de 08/01/1997 estabelece para os Planos de Recursos Hídricos.