Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204024723Sobre a competência das guardas municipais, estabelecida pelo Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei Federal nº 13.0...1457941204024723Ano: 2019Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Conde - PBDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto Geral das Guardas MunicipaisSobre a competência das guardas municipais, estabelecida pelo Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei Federal nº 13.022/2014), assinale a alternativa correta.APara a proteção sistêmica da população que utiliza os bens, serviços e instalações municipais, as guardas municipais devem atuar apenas posteriormente à ocorrência de danoBAções conjuntas que contribuam com a paz social são competência do Estado e da sociedade civil, não merecendo colaboração das guardas municipaisCAo presenciar uma ocorrência emergencial, o(a) guarda municipal deverá garantir o seu atendimento, mas não poderá prestá-lo direta e imediatamente quando deparar-se com elasDÉ competência geral das guardas municipais a proteção de bens, serviços, logradouros públicos municipais e instalações do MunicípioResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204003357Legislação FederalCom base na Lei nº 11.091/2005 assinale alternativa que apresenta o conceito correto de “nível de classificação”.Questão 457941204014964Legislação FederalDe acordo com o que dispõe O Regulamento de Pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) acerca da admissão e contratação, analise ...Questão 457941204019033Legislação FederalNo que tange à impenhorabilidade do bem de família fundamentada na Lei 8.009/1990, é correto afirmar que:Questão 457941204022200Legislação FederalLeia abaixo, o artigo 102 da Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998.“Art. 102. O titular cuja obra seja _____ reproduzida, divulgada ou de qualquer ...Questão 457941204023951Legislação FederalA Entidade Executora que for descredenciada por descumprimento de qualquer das cláusulas ou condições estabelecidas em contrato somente poderá ser nov...Questão 457941205095148Legislação FederalConsiderando o Decreto nº 7.661, de 28/12/2011, que aprova o Estatuto Social da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, e dá outras prov...Questão 457941205095483Legislação FederalConsidere as disposições do regimento interno da EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) e assinale a alternativa correta.Questão 457941205096611Legislação FederalCom base no Decreto-Lei 201/67, assinale a alternativa correta:Questão 457941205097762Legislação FederalConsidere as disposições do regimento interno da EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) e assinale a alternativa correta.Questão 457941205108101Legislação FederalLeia as afirmativas abaixo sobre o Estatuto do Torcedor, e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F)( ) São deveres do Ouvidor da Competição recolher as ...