Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204025865A Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080/1990 regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde. Com bas...1457941204025865Ano: 2025Banca: IDECANOrganização: SESAP-RNDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSA Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080/1990 regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde. Com base nessa legislação, assinale a alternativa correta.AAs ações de promoção à saúde são de responsabilidade exclusiva das Unidades Básicas de Saúde (UBS).BAs ações de vigilância epidemiológica são exclusivas do nível federal e não podem ser realizadas por estados ou municípios.CA participação da iniciativa privada no SUS é permitida, sendo complementar à atuação do sistema público de saúde.DA Lei nº 8.080/1990 estabelece que os serviços de saúde podem ser cobrados dos usuários em casos de alto custo para o SUS.EDe acordo com a lei, o conceito de saúde restringe-se à ausência de doenças e agravos físicos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204029959Direito SanitárioEntende-se por Vigilância Sanitária um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde, além de intervir nos problemas sani...Questão 457941204032065Direito SanitárioOs Conselhos de Saúde são constituídos pelas entidades e movimentos representativos de usuários, pelas entidades representativas dos trabalhadores da ...Questão 457941204034737Direito SanitárioAssinale, a seguir, a definição INCORRETA.Questão 457941204035121Direito SanitárioSobre a participação da iniciativa privada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), é correto afirmar queQuestão 457941204035129Direito SanitárioO indicador de morbidade que pode ser usado nesse caso é:Questão 457941204035328Direito SanitárioO processo de planejamento da saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) deve ocorrerQuestão 457941204035587Direito SanitárioEntende-se por vigilância sanitária, de acordo com a Lei Orgânica nº 8.080/90, um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à...Questão 457941204041448Direito SanitárioEm relação ao que dispõe a Lei nº 8.080/1990 que regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS), analise.I. Condições para a promoção, a proteção e a recu...Questão 457941204045727Direito Sanitário“O Sistema Único de Saúde (SUS) foi estabelecido a partir da _____________________ e foi regulamentado pela(s) ______________________.” Assinale a alt...Questão 457941204047225Direito SanitárioSegundo a afirmativa anterior, se fossem notificados ao longo do ano 40 óbitos, é correto afirmar que