Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204031349Para os efeitos da Lei nº Distrital 4.770/2012, por sustentabilidade ambiental, em relação à administração Pública, deve...1457941204031349Ano: 2017Banca: IDECANOrganização: Corpo de Bombeiros Militar - DFDisciplina: Legislação FederalTemas: Sustentabilidade nas Contratações Públicas FederaisPara os efeitos da Lei nº Distrital 4.770/2012, por sustentabilidade ambiental, em relação à administração Pública, deve ser considerada:AA adoção de processos de extração, fabricação e utilização de produtos e matérias-primas de forma ambientalmente sustentável.BA deposição e o tratamento adequados de dejetos e resíduos da indústria, comércio ou construção civil, bem como da água utilizada.CA utilização de matéria-prima renovável, reciclável, biodegradável e atóxica e a utilização de tecnologia e material que reduzam o impacto ambiental.DA utilização de técnicas que aproveitem os recursos naturais em obras ou edificações custeadas com recursos públicos, especialmente no que se refere a luminosidade, aeração, climatização e baixo consumo de água e energia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204025760Legislação FederalOs Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia foram criados pela Lei nº 11.892/2008 com finalidades e características específicas que orien...Questão 457941204026634Legislação FederalO Decreto nº 11.624/2023 dispõe sobre a aprovação da Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança d...Questão 457941204026740Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 7.007, de 26 de janeiro de 2010, o beneficiário que desviar o combustível do subsídio para óleo diesel de embarcações pesqu...Questão 457941204026764Legislação FederalEm redação incluída pela Lei 14.026/2020, o artigo 3-B, parágrafo único, da Lei 11.445/2007, afirma que nas Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis)...Questão 457941204027128Legislação FederalRespeitadas as competências dos órgãos federais e estaduais, há diversas competências específicas das guardas municipais. Por exemplo, a Lei nº 13.022...Questão 457941204027523Legislação FederalA legislação brasileira proíbe que a estrutura hierárquica das guardas municipais utilize denominação idêntica à das forças militares, como, por exemp...Questão 457941204028064Legislação FederalCom base na Lei 11.892/2008, analise as afirmativas a seguir:I. A reitoria, como órgão de administração central, poderá ser instalada em espaço físico...Questão 457941204032360Legislação FederalO Manual de Redação da Presidência da República (Brasília, 2002), em relação à redação dos atos normativos e questões fundamentais de técnica legislat...Questão 457941204034249Legislação Federal“Criado pelo Decreto nº 7.175/2010, o ________________________________ é uma iniciativa do Governo Federal que tem o objetivo principal de massificar ...Questão 457941204044393Legislação FederalO Decreto nº 7.661/2011 dispõe que a EBSERH exercerá atividades relacionadas com suas finalidades, elencando algumas dessas ações. Assinale a alternat...