Nos termos da legislação aplicável aos consórcios públicos, assinale a alternativa correta.

A Administração Pública, ao constatar possíveis irregularidades cometidas por um servidor público estadual, deve instaurar um processo disciplinar par...

Acerca da revogação e anulação dos atos administrativos, assinale a alternativa correta:

O controle da Administração Pública não se dissocia da própria atividade de administrar, podendo exercer-se de forma externa ou interna; pelos Poderes...

A doutrina explica que existem várias maneiras de extinção do ato administrativo. Assinale, a seguir, uma hipótese de extinção que NÃO configure cumpr...

Segundo a Lei nº Distrital nº 4.770/2012, são exemplos de práticas de sustentabilidade ambiental que o licitante deve comprovar que tem condições de a...

Nos termos do Decreto nº 31.817/2010, os titulares dos órgãos de apoio e execução serão substituídos, nos impedimentos legais

Nos termos da Lei nº 8.987/1995 que disciplina a prestação de serviços públicos, é correto afirmar que

Relacione adequadamente os três setores da sociedade às suas respectivas características.1. Primeiro setor.2. Segundo setor.3. Terceiro setor.( ) Corr...

“E as discrepâncias entre os países sugerem que algumas delas são bem arbitrárias.” (4º§) A palavra “arbitrárias” significa, EXCETO:

No exercício de suas funções, a Administração Pública sujeita-se a controle,