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São considerados riscos a serem controlados pela vigilância sanitária, EXCETO:
O SUS foi criado pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pelas Leis nº 8.080/90 e nº 8.142/90 (Leis Orgânicas da Saúde), com a finalidade de...
Os serviços de saúde podem ser organizados em baixa, média e alta complexidade e, dentro do modelo apresentado, correspondem, respectivamente, aos nív...
Sobre doenças de notificação compulsória segundo a ANVISA, assinale a afirmativa INCORRETA.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) determina, através da RDC nº 7 de 2010, que dispõe dos requisitos mínimos para funcionamento de Un...
De acordo com a RDC nº 14, de 28 de fevereiro de 2007 da ANVISA, que aprova o Regulamento Técnico para Produtos Saneantes com Ação Antimicrobiana, res...
O Conselho de Saúde é uma das instâncias colegiadas do SUS e foi instituído pela Lei nº 8.142/1990. Deve ser composto por representantes do governo, p...
Acerca do Pacto pela Vida, é INCORRETO afirmar que
De acordo com a Lei nº 6.437/1977, que configura infrações à legislação federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências:I. Fazer ...
Baseando-se nesta Portaria, assinale a afirmativa INCORRETA.
Sobre os deveres fundamentais do servidor da ANVISA, segundo o Código de Ética Art. 6º, assinale a alternativa correta.