Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204039086A Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994 do Estado do Rio Grande do Norte, cuida do regime jurídico ún...1457941204039086Ano: 2016Banca: IDECANOrganização: UERNDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar nº 122/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do RNA Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994 do Estado do Rio Grande do Norte, cuida do regime jurídico único dos servidores públicosAcivis e militares e das autarquias estaduais.Bmilitares e das fundações públicas estaduais.Ccivis e militares e das fundações públicas estaduais.Dcivis, das autarquias e fundações públicas estaduais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204025991Legislação EstadualConsiderando o disposto na Lei nº 13.258/2024, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Estado da Paraí...Questão 457941204026259Legislação EstadualO Programa de Educação Cidadã Integral, criado pela Lei nº 13.533/2024 no âmbito do Estado da Paraíba, visa à implementação de políticas educacionais ...Questão 457941204029869Legislação EstadualCompete ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, EXCETO:Questão 457941204029871Legislação EstadualSobre a Estrutura Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204029873Legislação EstadualSegundo a Lei nº 8.255, de 20 de novembro de 1991, o Estado-Maior-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal compreende Seções, que NÃO p...Questão 457941204031358Legislação EstadualDe acordo com o Decreto nº 31.817, de 21 de junho de 2010, compete ao Subcomando Operacional do CBMDF, órgão responsável pelo emprego, coordenação, co...Questão 457941204035168Legislação EstadualA Lei nº 11.983 de 1995 instituiu o Fundo Estadual de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde em Minas Gerais. De acordo com tal legislação, podem s...Questão 457941204040376Legislação Estadual“Todos têm direito a receber dos órgãos públicos municipais, informações de seu interesse particular ou de interesse público, coletivo ou geral, que s...Questão 457941204047618Legislação EstadualNos termos da legislação específica, são atribuições do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, EXCETO:Questão 457941204048125Legislação EstadualNos termos do Decreto Estadual nº 8.962/1981, que dispõe sobre o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado da Paraíba, o julgamento das tra...