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Nos termos da legislação específica, são atribuições do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, EXCETO:
Joana é servidora pública estadual e enfrenta diferentes situações que podem lhe garantir o direito a uma licença. No último ano, ela engravidou e o p...
Sobre as licenças para os servidores públicos municipais, assinale a assertiva correta com base na Lei Municipal n° 2.360/2001:
O Programa de Educação Cidadã Integral, criado pela Lei nº 13.533/2024 no âmbito do Estado da Paraíba, visa à implementação de políticas educacionais ...
Sobre a Estrutura Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, assinale a afirmativa correta.
De acordo com o Decreto Federal nº 7.163, de 29 de abril de 2010, serão dirigidos por coronéis ou tenentes-coronéis do QOBM/Comb da ativa os seguintes...
De acordo com o Decreto nº 31.817, de 21 de junho de 2010, compete ao Grupamento de Proteção Civil do CBMDF, unidade operacional especializada respons...
Nos termos da Lei nº 8.255/1991, compete ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, EXCETO:
Nos termos da Lei nº 8.255/1991, o órgão de orientação e planejamento responsável pela elaboração da política militar, pelo planejamento estratégico e...
“Estabelece a Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994, que o prazo para a posse, prorrogável por igual período, a requerimento do int...
“Promoção é a elevação do servidor na carreira, pela passagem à classe superior imediata da respectiva categoria funcional. A promoção realiza-se pelo...