Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204039296“Servidor Público do Estado do Rio Grande do Norte revela segredo do qual se apropriou em razão do cargo.” Referido serv...1457941204039296Ano: 2016Banca: IDECANOrganização: UERNDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar nº 122/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do RN“Servidor Público do Estado do Rio Grande do Norte revela segredo do qual se apropriou em razão do cargo.” Referido servidor estará sujeito à pena de:ADemissão.BSuspensão.CAdvertência.DDestituição de cargo em comissão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204025988Legislação EstadualDe acordo com as disposições da Lei nº 7.419/2003, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Paraíba, no que se refere à...Questão 457941204025990Legislação EstadualApós sofrer um acidente vascular cerebral que comprometeu parcialmente sua mobilidade, o servidor público estadual Elias, ocupante de cargo efetivo, f...Questão 457941204026767Legislação EstadualTendo como referência a Lei 11.332/2022, do Estado do Rio Grande do Norte, leia o enunciado abaixo e responda: Uso de efluentes tratados provenientes ...Questão 457941204027172Legislação EstadualA Lei Complementar nº 79, de 27.12.2002 e suas alterações, dispõe sobre Organização Básica e Normas Gerais de Funcionamento da Coordenadoria-Geral de ...Questão 457941204029874Legislação EstadualFazem parte do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e do Alto Comando, órgão consultivo do Comandante-Geral, EXCETO:Questão 457941204032975Legislação EstadualAssinale a alternativa que NÃO está de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 junho de 1994.Questão 457941204039292Legislação EstadualSobre o tema Vacância de cargo público, na Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, analise as afirmativas a seguir.I. Equipara-se a vacância ...Questão 457941204039294Legislação EstadualNa forma da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994, constituem indenizações expressamente atribuíveis ao servidor EXCETO:Questão 457941204039295Legislação EstadualConsidere o seguinte caso: “servidor público do Estado do Rio Grande do Norte deseja o gozo de licença para tratamento de saúde pelo prazo 30 dias”. R...Questão 457941204049008Legislação EstadualNos termos da Lei Estadual nº 3.909/1977, o sentimento do dever, o pundonor policial e o decoro da classe impõem, a cada um dos integrantes da Polícia...