Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204039294Na forma da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994, constituem indenizações expressamente atribuíveis ...1457941204039294Ano: 2016Banca: IDECANOrganização: UERNDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar nº 122/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do RNNa forma da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994, constituem indenizações expressamente atribuíveis ao servidor EXCETO:ADiárias.BAjuda de custo.CAuxílio alimentação.DIndenização de transporte.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204026129Legislação EstadualSobre as licenças para os servidores públicos municipais, assinale a assertiva correta com base na Lei Municipal n° 2.360/2001:Questão 457941204026259Legislação EstadualO Programa de Educação Cidadã Integral, criado pela Lei nº 13.533/2024 no âmbito do Estado da Paraíba, visa à implementação de políticas educacionais ...Questão 457941204029865Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, quem exerce o comando superior do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal é o:Questão 457941204029872Legislação Estadual“O Estado-Maior-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do DF, encarregado da elaboração das diretrizes e ordens do comando, tem por missão o ____________...Questão 457941204029898Legislação EstadualReferente à Lei nº 4.990, de 12 de dezembro de 2012, que regula o acesso a informações no Distrito Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941204031362Legislação EstadualDe acordo com a Lei nº 8.255, de 20 de novembro de 1991, existem órgãos no Corpo de Bombeiros Militar que recebem o nome de Centros. Estes órgãos serã...Questão 457941204032973Legislação Estadual“Estabelece a Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994, que o prazo para a posse, prorrogável por igual período, a requerimento do int...Questão 457941204039296Legislação Estadual“Servidor Público do Estado do Rio Grande do Norte revela segredo do qual se apropriou em razão do cargo.” Referido servidor estará sujeito à pena de:Questão 457941204040376Legislação Estadual“Todos têm direito a receber dos órgãos públicos municipais, informações de seu interesse particular ou de interesse público, coletivo ou geral, que s...Questão 457941204049007Legislação EstadualNos termos da Lei Estadual nº 3.909/1977, são manifestações essenciais do valor Policial Militar, EXCETO: