De acordo com a Lei nº 8.255, de 20 de novembro de 1991, existem órgãos no Corpo de Bombeiros Militar que recebem o nome...

Considerando as diretrizes estabelecidas pelo Plano Estadual de Educação da Paraíba (Lei nº 10.488/2015), em especial no que se refere à educação ambi...

A Lei nº 2.148, de 21.12.1977 e suas alterações, também denominada de Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe, institui o regime...

De acordo com o Decreto Federal nº 7.163, de 29 de abril de 2010, serão dirigidos por coronéis ou tenentes-coronéis do QOBM/Comb da ativa os seguintes...

De acordo com o Decreto nº 31.817, de 21 de junho de 2010, compete ao Subcomando Operacional do CBMDF, órgão responsável pelo emprego, coordenação, co...

De acordo com o Decreto nº 31.817, de 21 de junho de 2010, compete ao Grupamento de Proteção Civil do CBMDF, unidade operacional especializada respons...

Assinale a alternativa que NÃO está de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 junho de 1994.

“Promoção é a elevação do servidor na carreira, pela passagem à classe superior imediata da respectiva categoria funcional. A promoção realiza-se pelo...

Nos termos da legislação específica, são atribuições do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, EXCETO:

Nos termos da Lei Estadual nº 4.256/1981, recebidos os autos do Processo do Conselho de Justificação, o Comandante Geral da Polícia Militar do Estado ...

Nos termos da Lei Estadual nº 3.909/1977, o sentimento do dever, o pundonor policial e o decoro da classe impõem, a cada um dos integrantes da Polícia...