É correto afirmar que a frequência “habitual” de uma doença em uma área, independente de variáveis biológicas, caracteri...

As implicações em que cada pessoa é indivisível e integrante de uma comunidade, e que as ações de promoção e proteção não devem ser compartimentalizad...

A Lei Orgânica da Saúde – Lei nº 8.080/1990 – estabelece as bases legais para a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasi...

Região Saúde é definida pelo Decreto Presidencial nº 7.508/2011 como o “espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de municípios limítrof...

O Artigo 37 da referida lei prevê que “os registros de execução dos Procedimentos Operacionais Padrão (POPs), da comunicação de recolhimento às empres...

O dado referente a 40 mil casos novos por ano trata-se de:

Os serviços de vigilâncias em saúde ganharam atribuições com a integração de ações e serviços voltados para a saúde do trabalhador e meio ambiente a p...

Em hospitais, casas de saúde e maternidades, além das disposições gerais do Código de Posturas Municipal que lhes forem aplicáveis, sobre a fiscalizaç...

Segundo a lei descrita anteriormente, analise as afirmativas a seguir.I. A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as co...

A legislação prevê alterações acidentais em bebidas por causas naturais. Assim, elas podem apresentar características organolépticas, físicas, química...

Em uma cidade de 30 mil habitantes, foram notificados óbitos de crianças menores de um ano, além do número de nascidos vivos no mesmo período. Com ess...