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Os principais objetivos da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) são: propor medidas preventivas e mitigadoras, promover o desenvolvimento sustentável, ser facilitador da gestão ambiental do futuro empreendimento e determinar a viabilidade ambiental. A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é a parte constante do Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Analise algumas das principais etapas do processo de Avaliação de Impacto Ambiental e enumere-as de forma crescente.
( ) Triagem: etapa onde se seleciona, dentre as inúmeras ações humanas, aquelas que tenham um potencial de causar alterações significativas.
( ) Análise técnica do Estudo de Impacto Ambiental: realizada por órgãos ambientais, onde os analistas preocupam-se em verificar o detalhamento do diagnóstico ambiental, bem como os aspectos técnicos e a conformidade do EIA em relação aos termos de referência e à regulamentação ou procedimentos aplicáveis.
( ) Decisão: realizada pelo órgão ambiental competente.
( ) Consulta pública: tem por finalidade esclarecer aos interessados os objetivos do empreendimento, bem como os impactos positivos e negativos e formas de controle e mitigação dos danos ambientais. O mecanismo legal mais utilizado é a audiência pública.
( ) Elaboração do Estudo de Impacto Ambiental: atividade principal.
( ) Determinação do Estudo de Impacto Ambiental: determina a abrangência da Avaliação de Impacto Ambiental.
( ) Apresentação da proposta: descreve a iniciativa em linhas gerais.
A sequência está correta em