Das formas de Formas de execução, a do tipo direta é subdividida em:

Analise os itens a seguir.I. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, e obrigará a Admini...

Sobre a duração dos contratos administrativos, regidos pela Lei 14.133/2021, é incorreto afirmar:

Acerca do tema constitucional da Desapropriação, julgue os itens a seguir:I. A competência para legislar sobre desapropriação é comum entre a União, E...

Qual o prazo de prescrição para que o Estado possa exercer seu direito de regresso contra o agente público responsável pelo dano, através de ação judi...

Associe corretamente os Princípios que regem as Licitações e Contratos Administrativos e as assertivas abaixo indicadas.I – Princípio da vinculação ao...

À luz da legislação acerca das Licitações e Contratos Administrativos, é possível afirmar que são características do contrato administrativo, exceto:

Nem sempre, os administradores agem de maneira adequada e culminam por extrapolar os limites legais impostos ao exercício do poder. Nesses casos, esta...

Não é considerada verba indenizatória do servidor público:

Estão entre as atribuições do pregoeiro, numa licitação do tipo pregão, EXCETO:

Nos termos da Lei nº 8.666/93, quando se ajusta mão-de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais, denomina-se...