Estão entre as atribuições do pregoeiro, numa licitação do tipo pregão, EXCETO:

Nos contratos administrativos, são prerrogativas da Administração, exceto:

No que se refere à licitação e a legislação pertinente ao tema, no que se refere à empate no processo, analise as proposições a seguir:I. Serão consid...

O processo de contratação direta, estabelecido pela Lei 14.133/2021 (Nova lei de Licitações e Contratos Administrativos), deve ser instruído com os se...

Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário:

A administração pública tem poder de exercer controle sobre os próprios atos, com a possibilidade de anular atos ilegais e revogar os inconvenientes o...

Ainda sobre Licitações, considere V para afirmativa verdadeira e F para falsa:I. A Administração Pública deve fiscalizar efetivamente todos os procedi...

Acerca das normas que regem a Administração Pública, o Concurso Público e a investidura em cargos públicos, assinale a alternativa incorreta:

Da classificação dos agentes públicos, sobre os agentes delegados é INCORRETO afirmar:

No uso de bens públicos, quando o uso depende de consentimento estatal ou está condicionado ao pagamento ou o bem deixa de ser acessível a qualquer pe...

É o instrumento pelo qual Ministros ou outras autoridades expedem instruções sobre a organização e funcionamento de serviço e praticam outros atos de ...