Sobre o instituto da redistribuição é incorreto o que se afirma em:

Acerca do prazo prescricional da ação para aplicação das sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativo, Lei nº 8.429, de 1992, reformada pela...

De acordo com a legislação vigente, são bens que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de dir...

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta.I. A administração pública é subordinada às prescrições legais orçamentárias.PORQUEII. ...

No que tange aos Contratos Administrativos, julgue as proposições com (V) para Verdadeira e (F) para Falsa e assinale a alternativa com a única sequên...

Sobre os contratos administrativos, assinale a alternativa correta.

A análise jurídica do ato jurídico implica na separação dele em elementos logicamente distintos. Apresentam-se em cinco elementos, quais sejam, EXCETO...

Por tal princípio temos a imposição exigível à Administração Pública de manter ou ampliar a qualidade dos serviços que presta ou põe à disposição dos ...

Determinada Prefeitura Municipal necessita realizar obra de engenharia para construção de uma quadra poliesportiva em uma escola municipal. Feitas as ...

Referente ao convite como modalidade de licitação é INCORRETO afirmar:

É a fórmula utilizada para expedição de autorizações e licenças: