Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204051463De acordo com o ECA, estatuto da criança e do adolescente, analise as alternativas abaixo e assinale a incorreta:1457941204051463Ano: 2024Banca: IDHTECOrganização: Prefeitura de Presidente Tancredo Neves - BADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesDe acordo com o ECA, estatuto da criança e do adolescente, analise as alternativas abaixo e assinale a incorreta:AÉ considerada criança para o referido estatuto a pessoa com até 12 anos de idade completos.BA garantia de gozo dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana não implica em prejuízo à proteção integral prevista no referido estatuto.CConsidera-se adolescente para o referido estatuto a pessoa entre 12 e 18 anos de idade.DÉ assegurado à criança e ao adolescente todas as oportunidades e facilidades com a finalidade de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social em condições de liberdade e dignidade.EAs crianças e adolescentes gozam e todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204051170Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescentes, para a referida lei, são considerados criança e adolescente, respectivamente:Questão 457941204051477Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA e as noções de Família Natural previstas no referido estatuto, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941204052616Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada...Questão 457941204052923Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em seu artigo 18 reza que: “ A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso...Questão 457941204052937Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A psicóloga e o psicólogo psicoterapeutas, ao terem informação relativa à violência ou suspeita de violência perpetrada contra a criança ou o adolesce...Questão 457941204053518Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O adolescente flagrado durante a prática de ato infracional:Questão 457941204053591Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a guarda, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens abaixo:I. A guarda obriga a prestação de assistência mater...Questão 457941204053694Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Privar a criança ou o adolescente de sua liberdade, procedendo à sua apreensão sem estar em flagrante de ato infracional ou inexistindo ordem escrita ...Questão 457941204673568Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta sobre a medida de internação:Questão 457941204673596Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, é incorreto o que se apresenta em: