Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204673596Sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, é incorreto o que se apresenta em:1457941204673596Ano: 2016Banca: IDHTECOrganização: Prefeitura de Camutanga - PEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselho de Proteção à Criança e AdolescenteSobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, é incorreto o que se apresenta em:AÉ um órgão colegiado.BTem caráter deliberativo.CÉ um órgão de composição paritária.DSeus membros exercem serviço público relevante e as funções são remuneradas.ESeus conselheiros são representantes do Poder Executivo e de entidades não-governamentais com atuação na promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes em âmbito nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204050373Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Do ECA, Do Direito à Vida e à Saúde, é INCORRETO afirmar:Questão 457941204050433Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a, exceto:Questão 457941204051172Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art 8º, cuja redação do Caput diz: “É assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e ...Questão 457941204051475Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA “Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualqu...Questão 457941204051479Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA e as noções de Família Substitutiva previstas no referido estatuto, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941204673568Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta sobre a medida de internação:Questão 457941204673583Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente obedece às seguintes diretrizes, exceto:Questão 457941204676321Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para fins da Lei 8.069/90, adolescente é:Questão 457941204676381Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei 8.069 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA determina como atribuição dos dirigentes das escolas de ensino fundamental:Questão 457941204677862Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Referente ao Estatuto da Criança e do Adolescente é INCORRETO afirmar: