Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204676381A Lei 8.069 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA determina como atribuição dos dirigentes das e...1457941204676381Ano: 2016Banca: IDHTECOrganização: Prefeitura de Ouricuri - PEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerA Lei 8.069 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA determina como atribuição dos dirigentes das escolas de ensino fundamental:AComunicar ao Conselho Escolar os casos de maus-tratos e elevados níveis de repetência.BA suspensão dos estudantes que não se adequarem às normas da escola.COferecer material escolar e alimentação aos estudantes.DFazer uso de ação punitiva e coercitiva para os estudantes indisciplinados.EImpossibilitar o acesso do estudante à escola se este cometer algum ato infracional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204050372Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Compete ao Conanda, EXCETO:Questão 457941204051171Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando o Caput do Art. 4º do Estatuto da criança e do adolescente“É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público as...Questão 457941204051465Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o estatuto da criança e do adolescente (ECA), analise as proposições a seguir e assinale a alternativa correta:I. Há casos de exceção em...Questão 457941204052605Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu art. 98, estabelece que: As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os...Questão 457941204052923Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em seu artigo 18 reza que: “ A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso...Questão 457941204053587Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens abaixo:I. Toda criança e adolescente que estiver em programa de acolhiment...Questão 457941204053693Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ainda de acordo com o ECA, promover ou auxiliar a efetivação de ato destinado ao envio de criança ou adolescente para o exterior com inobservância das...Questão 457941204054039Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ainda sobre o ECA, Das Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável; Art. 129. São medidas aplicáveis aos pais ou responsável, EXCETO:Questão 457941204676327Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A maioria das leis para entrar em vigor precisam enfrentar um período de adaptação chamado noventena (90 dias), mas a lei 8.069/90 mais conhecida como...Questão 457941204678800Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No art. 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente, encontra-se entre os deveres do Estado: